YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte